Como o Brasil tornou-se líder mundial no consumo de agrotóxicos

Que os morangos da feira – sim, aqueles bem vermelhinhos e carnudos –, são suculentos ninguém pode negar, mas é importante entendermos que a fruta, ou até mesmo um maço charmoso daquele espinafre verde-escuro que tanto procuramos para nossas deliciosas receitas, podem conter, além de nutrientes, doses altíssimas de resíduos químicos.

É inadmissível a ideia de que, mesmo depois de uma proibição existente há anos, ainda consumamos verduras, legumes e frutas que cresceram sob muitas borrifadas de pesticidas. Por essa razão, a quantidade de agrotóxicos consumidos no Brasil é tão alarmante que assumimos, desde 2008, a liderança do consumo mundial – e mesmo que a Anvisa tenha tomado a frente para reavaliar 14 pesticidas que podem apresentar danos à saúde, esses estudos, infelizmente, não foram concluídos.

Essa demora para desenvolver pesquisas e conclusões sobre os malefícios dos pesticidas está diretamente ligada aos incentivos fiscais. O governo brasileiro, por exemplo, exonera os impostos dessas substâncias, concedendo 60% do ICMS (imposto relativo à circulação de mercadorias), isenção total do PIS/COFINS (contribuições para a Seguridade Social) e do IPI (imposto sobre Produtos Industrializados). Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, João Eloi Olenike, o que resta de imposto sobre os agrotóxicos é apenas 22% do valor do produto.

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Desde 2008 – ano que assumimos a liderança mundial de consumo de agrotóxicos, seis dos 14 pesticidas reavaliados foram banidos e dois deles foram autorizados a permanecer no mercado, com algumas restrições. Ainda falta a reavaliação de seis substâncias, como o carbofurano e o glifosato, usado para proteger leveduras de milho e pasto, e que em 2015 foi considerado cancerígeno pela OMS – Organização Mundial da Saúde.

Ainda que a demora seja revoltante, as reavaliações dos agrotóxicos são um passo importantíssimo para o debate do consumo dessas substâncias no Brasil e, principalmente, para uma tomada de consciência. A consulta pública que a Anvisa propõe também é de suma importância para que os especialistas envolvidos obtenham conhecimento do que a população pensa – o que pode ajudar na  decisão final – a proibição.

O professor de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Wanderlei Pignati, acredita que a lentidão desse processo de reavaliação das substâncias químicas ocorre devido à forte pressão de setores interessados na comercialização dessas substâncias. Numa entrevista dada ao El País, o professor chegou a comentar que as empresas querem fazer acordo para que essas substâncias continuem sendo utilizadas, mas que esse tipo de acordo deveria ser banido e jamais avaliado como uma boa solução.

O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Olenike, também disse em entrevista ao El País que os agrotóxicos não deveriam ser isentos, mas terem altos tributos.   “Existe uma coisa chamada extrafiscalidade, que significa que, além da arrecadação, o tributo tem também uma função social. Por isso, tributa-se muito a bebida alcoólica e o cigarro: para desestimular seu consumo”.

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Publicado em agricultura urbana

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